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Licitário
vence em 926 diasprorrogado 11×06928790000156-2-000009/2024

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados de engenharia elétrica (item 01), serviços técnicos na área de eletrotécnica (item 02), serviços na área de desenho/projeto (item 03), serviços de carpintaria (item 04), serviços na área de eletricista predial alta e baixa tensão (item 05), serviços de encarregado de construção civil e manutenção (item 07), serviços na área de edificações sênior (item 08) e serviços de coordenação de operações e produção (item 09), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 054/2023 e ARP nº 019/2024.

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Local
Fortaleza/CE
Fornecedor
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (16.887.298/0001-33)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
09.2024.00016249-5
Assinatura
22/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 23/05/2029
Valor inicial / global
R$ 19.639.014,60 / R$ 19.639.014,60
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
24/05/2024

Termos (11)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 001/2024Acréscimo quantitativo do objeto, com inclusão de 1 (um) posto de serviço de Técnico em Edificações Júnior (item 08) ao contrato em epígrafe.18/09/202423/05/2029R$ 20.770.287,60
Termo Aditivo 002.2025Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Informativo nº 001/2024 - Relatório Técnico n° 191/2024 – GECON19/01/202523/05/2029R$ 21.483.019,80
Termo Aditivo 003/2025Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, com alteração do valor mensal contratado de R$ 358.050,33 (trezentos e cinquenta e oito mil, cinquenta reais e trinta e três centavos) para R$ 373.551,51 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 21/05/2025, e para R$ 370.838,72 (trezentos e setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) a partir de 22/05/2025. Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão um aumento no valor global do contrato, que passará de R$ 21.483.019,80 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, dezenove reais e oitenta centavos) para R$ 22.413.090,60 (vinte e dois milhões, quatrocentos e treze mil, noventa reais e sessenta centavos), com impacto global de R$ 930.070,80 (novecentos e trinta mil, setenta reais e oitenta centavos), equivalente a 4,33% do valor global atualizado.14/04/202523/05/2029R$ 22.413.090,60
Termo Aditivo 004/2025Repactuação de preços do contrato, com alteração do valor mensal contratado de R$ 373.551,51 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 375.976,28 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/05/2025 a 21/05/2025, e para R$ 373.243,12 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e doze centavos) a partir de 22/05/2025. Tais alterações, que visam tão somente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, acarretarão um aumento no valor global do contrato, que passará de R$ 22.413.090,60 (vinte e dois milhões, quatrocentos e treze mil, noventa reais e sessenta centavos) para R$ 22.558.576,80 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), com impacto global de R$ 145.486,20 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).07/09/202523/05/2029R$ 22.558.576,80
Termo Aditivo 005/2025O presente aditivo tem por objeto a revisão do valor pago a título de diárias, que passará de R$ 127,83 (cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) para R$ 258,40 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o que ensejará na alteração no valor mensal do contrato de R$ 373.243,12 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e doze centavos) para R$ 394.133,12 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), bem como atualizará o valor global de R$ 22.394.587,20 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 23.647.987,20 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) consolidando impacto global no montante de R$ 1.253.400,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), conforme PGA Nº 09.2025.00025409-6 e Informativo nº 001/2025 - Relatório Técnico nº 240/2025/GECON.06/10/202523/05/2029R$ 23.647.987,20
Termo Aditivo 006/2026Revisão dos preços do contrato, por acordo entre as partes, conforme Relatório Técnico n° 063/2025/GECON e Informativos nº 001/2025/GECON e nº 002/2025/GECON.04/02/202623/05/2029R$ 24.154.257,00
Termo Aditivo 007/2026Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para o posto de engenheiro eletricista, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 069/2026/GECON.13/04/202623/05/2029R$ 24.276.750,00
Termo Aditivo 00007/2026REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O POSTO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 069/2026/GECON.13/04/202623/05/2029R$ 24.276.750,00
Termo Aditivo 008/2026Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 031/2026/GECON.04/06/202623/05/2029R$ 25.542.628,80
Termo Aditivo 00008/2026repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 031/2026/GECON04/06/202623/05/2029R$ 25.542.628,80
Termo Aditivo 00009/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, COM INCLUSÃO DE 7 (SETE) DIÁRIAS PARA CADA POSTO DE SERVIÇO CONSTANTE NO CONTRATO EM EPÍGRAFE.10/08/202623/05/2029R$ 27.805.588,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).