vence em 62 dias06903553000130-2-000077/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de acordo com o Termo de Compromisso OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA - FNDE.
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Carutapera/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 102/2025
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.467.814,20 / R$ 5.467.814,20
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 19/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 001/2026 | Constitui objeto do presente instrumento a extinção, por mútuo acordo, do Contrato nº 003/2026 – SEMED, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção, de acordo com o Termo de Compromisso OGU nº 961110/2024 – Operação 1094424-79 – Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade – FNDE, de Creche Tipo 1 no Município de Carutapera – MA. | 17/06/2026 | 18/06/2026 | R$ 5.467.814,20 |
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