CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PI

Órgão

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Local

Várzea Grande/PI

Fornecedor

RODRIGUES MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (15.070.262/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

PROC. ADM. 002/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

06/01/2026 a 06/01/2027

Valor inicial / global

R$ 180.000,00 / R$ 180.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

07/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).