vence em 167 dias06554067000154-2-000050/2026
O presente instrumento contratual tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) VIA OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, conforme os termos e condições estabelecidas no edital e anexos.
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Floriano/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento
- Processo
- /
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 09/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 180.000,00 / R$ 180.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 29/06/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 01/2026 | Distrato do contrato, celebrado entre as partes, com fundamento no ART. 138, II da Lei nº 14.133/2021, a fim de rescindir administrativamente o instrumento contratual que tinha por objeto a prestação dos SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) VIA OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. | 08/07/2026 | — | — |
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