Contratação para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no dou de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27.

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Local

Francisco Santos/PI

Fornecedor

RUY FERNANDO DE SOUSA (00.004.325/1813-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

075/2025

Assinatura

13/11/2025

Vigência

14/11/2025 a 14/11/2026

Valor inicial / global

R$ 7.495,95 / R$ 7.495,95

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

18/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).