O objeto do presente Termo de Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território CHAPADA DO VALE DO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS.

Órgão

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Local

Teresina/PI

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PADRE MARCOS (10.541.032/0001-58)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00323.002643/2026-92

Assinatura

12/10/2026

Vigência

12/10/2026 a 13/10/2027

Valor inicial / global

R$ 44.998,00 / R$ 44.998,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).