O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Projeto Básico, Anexo II do Presente Edital., obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços.

Órgão

MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Lago do Junco/MA

Fornecedor

H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA (40.352.970/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

0605.01/2026

Assinatura

16/08/2026

Vigência

16/08/2026 a 16/08/2027

Valor inicial / global

R$ 1.525.235,42 / R$ 1.525.235,42

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).