vence em 16 dias06450191000170-2-000150/2025

Contratação de empresa especializada para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, com vistas a disponibilizar canal oficial de comunicação entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos, permitindo o registro, acompanhamento e gestão de demandas e solicitações, além de fomentar a transparência e a participação social no município de Araioses/MA.

Órgão: MUNICIPIO DE ARAIOSES
Unidade: Prefeitura Municipal de Araioses - MA
Local: Araioses/MA
Fornecedor: R. F. T. DIAS LTDA (05.426.787/0001-71)
Tipo: Carta Contrato · Serviços · Dispensa
Processo: 012/2025
Assinatura: 23/11/2025
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026
Valor inicial / global: R$ 0,00 / R$ 54.000,00
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 18/05/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 001/2026	Em 24 de novembro de 2025, as partes firmaram o CONTRATO DE DISPENSA N.º 20251124001/2025, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202511147/2025 - CPL/PMA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CESSÃO DE DIREITO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUADA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA MODALIDADE APLICATIVO E PLATAFORMA WEB, COM VISTAS A DISPONIBILIZAR CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS CIDADÃOS, PERMITINDO O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE DEMANDAS E SOLICITAÇÕES, ALÉM DE FOMENTAR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, com vigência em 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. No entanto, em 25 de maio de 2026, a parte CONTRATANTE manifestou o interesse em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.	24/05/2026	—	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).