vence em 249 dias06441430000125-2-000268/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAS
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde
- Local
- Balsas/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento
- Processo
- 1404.01/2026
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 17/07/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | retificação da Subcláusula Sexta da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 289/2026, para adequar a relação de itens/procedimentos aos serviços efetivamente requeridos e credenciados, correspondentes aos itens 14, 15, 19, 20, 21, 22 e 23 do Edital de Credenciamento nº 05/2026, identificados pelos códigos SIGTAP 0301070067, 0301070075, 0302050027, 0302060014, 0302060022, 0302060030 e 0302060049. | 07/09/2026 | 16/07/2027 | R$ 0,00 |
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