vence em 7 dias06354468000160-2-000032/2022
Locação de imóvel não residencial situado na Avenida Domingos Sertão, nº 2000, Centro, município de Pastos Bons/MA, para uso e funcionamento das Promotorias de Justiça de Pastos Bons/MA.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 14981/2022
- Assinatura
- 15/11/2022
- Vigência
- 16/11/2022 a 15/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 87.264,00 / R$ 87.264,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/11/2022
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 01/2025 | O objeto do presente termo e a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes, de locação do imóvel localizado na Avenida Domingos Sertão, n° 2000, Centro, Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, considerando o recebimento do novo prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Pastos Bons, com efeitos a partir do dia 29 de janeiro de 2025, em conformidade com o Termo de Recebimento das Chaves, constante dos autos do Processo Administrativo n° 14981/2022. | 28/04/2025 | 29/01/2025 | — |
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