vence em 788 dias06354468000160-2-000005/2024
FORNECXIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 21132/2023
- Assinatura
- 03/01/2024
- Vigência
- 04/01/2024 a 04/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 480.000,00 / R$ 480.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 18/01/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REGISTRA ADMINISTRATIVAMENTE O APOSTILAMENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA LEVADA A EFEITO PELA RESOLUÇÃO MOB/MA Nº 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB/MA, NA ORDEM DE 31,69%, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 152.112,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) AO VALOR ANUAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), IMPORTANDO NO NOVO MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 632.112,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. | 11/12/2024 | — | R$ 632.112,00 |
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