A caracterização da necessidade do Estudo Técnico Preliminar está descrita como parte integrante da fase preparatória do processo licitatório, como consta no Artigo nº 18, §1º, incisos I, V, VII, VIII, IX, XII, XIII da Lei 14.133/2021. As partes constituintes deste Estudo seguem o descrito no § 1º do artigo nº 18 da Lei 14.133/2021.

Órgão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Unidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD (06.145.017/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

UEMA/00043/2025

Assinatura

02/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 03/02/2027

Valor inicial / global

R$ 20.669.221,19 / R$ 20.669.221,19

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).