vence em 91 dias06307102000130-2-001207/2025
O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares, medida necessária para atender às demandas específicas das unidades de ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de São Luís/MA, dos Lotes 1, 2, 3 e 4, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos descritos no Termo de Referência.
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Alienação de bens móveis/imóveis · Dispensa
- Processo
- 13101.013339/2025
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 19.341.199,12 / R$ 19.341.199,12
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 24/04/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária específica do FUNDEB no Contrato nº 1202/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares, medida necessária para atender às demandas específicas das unidades de ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de São Luís/MA, dos Lotes 1, 2, 3 e 4, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos descritos no Termo de Referência , com fundamento no art.104, I e 136 da Lei nº 14.133/2021. | 01/01/2026 | 01/01/2027 | R$ 19.341.199,12 |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão das fontes de recursos 1569000000/2569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE no Contrato nº 1202/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares, medida necessária para atender às demandas específicas das unidades de ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de São Luís/MA, dos Lotes 1, 2, 3 e 4, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos descritos no Termo de Referência , com fundamento no art.104, I e 136 da Lei nº14.133/2021. | 22/09/2026 | 01/01/2027 | R$ 19.341.199,12 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).