contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequenas obras civis, pintura predial, serviços elétricos de baixa tensão e manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes- SMTT. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e se estenderá até a efetiva conclusão do objeto contratual, nos termos do art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, respeitado o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas em lei, mediante justificativa da Administração. O prazo para execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço (OS) pela CONTRATADA

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

P H ATAIDE DE JESUS LTDA (33.776.558/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

16101.034214/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 17/12/2026

Valor inicial / global

R$ 120.582,11 / R$ 120.582,11

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).