NOTA DE EMPENHO QUE CONSTITUI O INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 , REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR – NEC, COORDENAÇÃO DE ESPORTES E COMITÊ DE CULTURA DE PAZ, A SEREM REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS E AOS ESTUDANTES A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE INTERAÇÃO SOCIAL NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13101.011428/2026

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

São Luís/MA

Fornecedor

ARCO YRIS COMERCIO LTDA (26.374.448/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Alienação de bens móveis/imóveis · Dispensa

Processo

13101.011428/2026

Assinatura

05/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 06/11/2026

Valor inicial / global

R$ 65.300,00 / R$ 65.300,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

11/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).