Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Local

São Luís/MA

Fornecedor

IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL (03.332.638/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

15901011038/2024

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.868.682,80 / R$ 2.868.682,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

11/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).