Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Local

São Luís/MA

Fornecedor

IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL (03.332.638/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

15901.016277/2025

Assinatura

01/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 02/06/2027

Valor inicial / global

R$ 357.720,00 / R$ 357.720,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).