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vence em 217 diasprorrogado 1×06307102000130-2-000133/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO ATUARIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, PARECER ATUARIAL, RESTRUTURAÇÃO ATUARIAL, ESTUDO DE ADERÊNCIA ATUARIAL, CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, CONFORME PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº4.715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – PREFEITURA DE SÃO LUÍS E PORTARIA Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, ALÉM DE REALIZAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS AO ÓRGÃO REGULADOR, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE POSSÍVEIS TERMOS DE PARCELAMENTOS E DISPONIBILIZAR FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO IPAM, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Unidade
Instituto de Previdência e Assistência do Município
Local
São Luís/MA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
18201000549/2025
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2027
Valor inicial / global
R$ 499.923.000,00 / R$ 499.923.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
22/05/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 001/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO ATUARIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, PARECER ATUARIAL, RESTRUTURAÇÃO ATUARIAL, ESTUDO DE ADERÊNCIA ATUARIAL, CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, CONFORME PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº4.715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – PREFEITURA DE SÃO LUÍS E PORTARIA Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, ALÉM DE REALIZAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS AO ÓRGÃO REGULADOR, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE POSSÍVEIS TERMOS DE PARCELAMENTOS E DISPONIBILIZAR FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO IPAM, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.20/05/202620/05/2027R$ 499.923.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).