vence em 32 diasprorrogado 3×06279103000119-2-000159/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23115.020729/2023-13
- Assinatura
- 09/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 11/12/2026 (originalmente até 11/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 5.119.496,76 / R$ 5.119.496,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 256/2024-SICON, EM APROXIMADAMENTE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL 2024/2024 E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 135, II, § 3º DA LEI 14.133/2021 C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRO MTE Nº MA000091/2024, EM ANEXO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUPRAMENCIONADOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO. ALTERAR OS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA CONTRATADA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA RETIRANDO-SE A SÓCIA E ADMINISTRADORA SORAYA KERLLY DA SILVA PAIVA E INGRESSANDO A SÓCIA E ADMINISTRADORA IVONETE DE MORAIS REGO. | 18/09/2025 | 11/12/2025 | R$ 5.436.961,63 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/12/2025 ATÉ 11/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 09/12/2025 | 11/12/2026 | R$ 5.436.961,63 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 256/2024-SICON, EM APROXIMADAMENTE 5,6102632%, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 135, II, § 3º DA LEI 14.133/2021 C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRO MTE Nº MA000139/2025, E DOS INSUMOS, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, DO PERÍODO DE JULHO/2024 A JULHO/2025, EM ANEXO. | 24/09/2026 | 11/12/2026 | R$ 5.741.989,49 |
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