vence em 362 diasprorrogado 2×06279103000119-2-000080/2025
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO "TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA".
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23115.020331/2025-31
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 29/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 468.000,00 / R$ 468.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 06/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ORIGEM DO CONTRATO, COM BASE NO DESPACHO DECISÓRIO 16 (1764142) E CONFORME DELIBERAÇÃO INTERNA DO PROGRAMA E JUSTIFICATIVA DE ADEQUADA GESTÃO ACADÊMICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 6/2025 E DO CONTRATO Nº 212/2025. ONDE SE LÊ: "CONFORME ENCAMINHADO PELO PROFESSOR PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, COORDENADOR DO PROJETO". LEIA-SE: "CUJA COORDENADORA É A PROFA. DRA. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS." | 13/01/2026 | 29/09/2027 | R$ 468.000,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES E ALTERAÇÃO DAS RUBRICAS NO PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 215/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO "TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA". | 29/03/2026 | 29/09/2027 | R$ 468.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR O TEXTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO Nº 212/2025 (1860461). ONDE SE LÊ: RELACIONADO AO CONTRATO Nº 215/2025. LEIA-SE: RELACIONADO AO CONTRATO Nº 212/2025. | 31/03/2026 | 29/09/2027 | R$ 468.000,00 |
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