vence em 512 diasprorrogado 1×06279103000119-2-000022/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23115.025588/2024-06
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 04/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 22.196.692,80 / R$ 22.196.692,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/04/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 56/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 56/2025, CONFORME ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. ALTERAR O SUBITEM 5.3.1 E INCLUIR O SUBITEM 5.3.1.1 NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 90026/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 5.3.1. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CONFORME JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 5.3.1.1 CONSIDERANDO O HORÁRIO OFICIAL DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, FICA FACULTADO O REGISTRO DO PONTO NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE 07H00 E 22H00, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ITEM 5.3.1. | 09/11/2025 | 04/04/2028 | R$ 22.196.692,80 |
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