Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento, destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Unidade

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Local

Santa Luzia/MA

Fornecedor

FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX (07.501.328/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

002/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 15/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).