PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E A GARANTIA DA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

Órgão

MUNICIPIO DE CODO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA

Local

Codó/MA

Fornecedor

INSTITUTO GEPAS (21.310.029/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

9953/2025

Assinatura

13/01/2026

Vigência

14/01/2026 a 14/01/2027

Valor inicial / global

R$ 56.027.934,24 / R$ 56.027.934,24

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).