O contrato tem por objeto a Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio n° 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE001-2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA, conforme abaixo especificado

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Jaguarari/BA

Fornecedor

IFC - ENGENHARIA LTDA (22.336.152/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

053-2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/05/2026 a 27/05/2027

Valor inicial / global

R$ 1.718.000,00 / R$ 1.718.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

16/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).