Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Local

Riacho da Cruz/RN

Fornecedor

COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL (21.747.616/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

090701/2026

Assinatura

08/07/2026

Vigência

09/07/2026 a 09/07/2027

Valor inicial / global

R$ 247.375,65 / R$ 247.375,65

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).