Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

Órgão

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

Unidade

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

Local

Paulo Ramos/MA

Fornecedor

INSTITUTO GEPAS – GESTÃO, PESQUISA, ASSISTÊNCIA E SAÚDE (21.310.029/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

012804/2026

Assinatura

06/08/2026

Vigência

07/08/2026 a 07/08/2027

Valor inicial / global

R$ 503.000,00 / R$ 503.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).