O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel Av. 05, N° 99 - Maiobão, Município de Paço do I1umiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO CINQUENTENÁRIO, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

Órgão

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Paço do Lumiar/MA

Fornecedor

IGREJA BATISTA DO CINQUENTENARIO (11.204.073/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

5134/2025

Assinatura

11/08/2025

Vigência

12/08/2025 a 12/08/2026

Valor inicial / global

R$ 120.421,20 / R$ 120.421,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).