2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA, PARA MINISTRAR, PRESENCIALMENTE, O CURSO LIBRAS: ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO AO ELEITOR SURDO, DESTINADO A SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, COM OFERTA DE 30 VAGAS, EM TURMA ÚNICA, E CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS. INEXIGIBILIDADE N.00318/2026. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 95, 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES (00.079.514/5612-87)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0011035-29.2026.6.04

Assinatura

27/10/2026

Vigência

28/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000,00 / R$ 5.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

29/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).