vence em 229 diasprorrogado 1×05959999000114-2-000186/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0009554-65.2025.6.04.0000
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 25/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 969.283,48 / R$ 969.283,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/06/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 43/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/07/2026 | 25/06/2027 | R$ 969.283,48 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. | 20/09/2026 | 25/06/2027 | R$ 1.015.472,68 |
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