2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR ATÉ 150 PARTICIPANTES, INCLUINDO SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL, MAGISTRADOS ELEITORAIS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS ELEITORALISTAS, NO CURSO PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA SÍNCRONA, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12 HORAS. INEXIGIBILIDADE N.00261/2026. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA (49.950.329/0001-02)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0005349-56.2026.6.04

Assinatura

16/06/2026

Vigência

17/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.642,60 / R$ 9.642,60

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).