2025NECT_ CONTRATAÇÃO DE SERVICO PESSOA FISICA PARA REFORMA DO TELHADO E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DO PREDIO DA 29ª ZE – NOVO ARIPUANÃ/AM. TERMO DE REF. DOC. 720641. ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 251/2026. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 751588. PROPOSTA DE PREÇOS DOC. 726859. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, II DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

HORIVANTER CORREIA LIMA (00.001.188/9982-18)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

0015288-07.2025.6.04

Assinatura

08/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.081,00 / R$ 7.081,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).