O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM FRANQUIA DE DADOS E PRIORIDADE DE TRÁFEGO, PARA GARANTIR CONECTIVIDADE EM ZONAS RURAIS, INDÍGENAS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO ESTADO DE RORAIMA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

MTNSAT BRAZIL LTDA. (09.354.828/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0000923-29.2026.6.23.8000

Assinatura

16/04/2026

Vigência

17/04/2026 a 17/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.010.000,00 / R$ 1.010.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).