O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTE TRIBUNAL NO "CURSO ONLINE AO VIVO “GESTÃO DA CONTA VINCULADA COM BASE NA IN 05/SEGES/MPDG/2017 RESOLUÇÃO CNJ 169/2013 E O PAGAMENTO PELO FATOR GERADOR INCLUINDO AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021", NO FORMATO "ONLINE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20/03/2026, PELA EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 09.375.180/0001-60, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E PROGRAMAÇÃO (1019114).

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA (09.375.180/0001-60)

Tipo

Carta Contrato · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0000418-38.2026.6.23.8000

Assinatura

16/03/2026

Vigência

17/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.790,00 / R$ 1.790,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).