vence em 53 diasprorrogado 1×05955085000185-2-000003/2026
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, BEM COMO COM A ASSUNÇÃO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO NO PRÉDIO ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Fornecedor
- CS CONSTRUCOES LTDA (37.610.411/0001-09)
- Tipo
- Carta Contrato · Serviços de Engenharia · Dispensa
- Processo
- 0000147-29.2026.6.23.8000
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 19/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 31.123,42 / R$ 31.123,42
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 17/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 2.1. FICA O OBJETO DA CARTA-CONTRATO 02/2026 (1020476) ADITIVADO CONFORME PROPOSTA INDICADA NO EVENTO (1028241) PELO MOTIVOS DECLINADOS NA INFORMAÇÃO SEIA Nº 828 (1028242). 2.2. O VALOR DO ADITIVO É DE R$ 7.441,37 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 23,91% (VINTE E TRÊS E NOVENTA E UM POR CENTO). COM O ADITIVO O OBJETO PASSA DE R$ 31.123,42 (TRINTA E UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 38.564,79 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 2.3. O ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. RT. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ARTS. 125 E 130 DA LEI Nº 14.133/2021. 2.4. O TERMO ADITIVO SERÁ CUSTEADO ATRAVÉS DO REFORÇO DA NE 2026NE000145 (1021370). | 08/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 38.564,79 |
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