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vence em 151 dias05903125000145-2-000769/2026

objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Unidade
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Local
Porto Velho/RO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
005.000691/2025-68
Assinatura
21/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 22/04/2027
Valor inicial / global
R$ 816.424,80 / R$ 816.424,80
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
07/10/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento APT01/2026Constitui objeto do presente termo de apostilamento a consignação da dotação orçamentária que cobrirá as despesas atinentes ao Contrato nº 032/PGM/2026, para cobrir as despesas decorrentes da execução contratual no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2026.05/10/202622/12/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).