Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto Velho – RO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer nº 5/2025 – SPACC/PGM; b) Processo Administrativo nº 00600-00019486/2024-67-e; c) Proposta da CONTRATADA, fl. 185 do ID 0184993, constante dos autos.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Unidade

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENGERAL CONSTRUCOES LTDA (34.719.674/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

005.005048/2025-21

Assinatura

13/04/2026

Vigência

14/04/2026 a 14/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).