O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE MARABA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Local

Marabá/PA

Fornecedor

SANTOS E PAQUIELA CLINICA MEDICA LTDA (52.740.638/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

05050560.000868/2025-86

Assinatura

24/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.006.790,00 / R$ 1.006.790,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).