O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor total da contratação é de R$ 198.375,00 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Órgão

MUNICIPIO DE MARABA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Local

Marabá/PA

Fornecedor

CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43.752.662/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

05050562.000386/2025-14

Assinatura

24/02/2026

Vigência

25/02/2026 a 25/02/2027

Valor inicial / global

R$ 198.375,00 / R$ 198.375,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).