O presente Contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.

Órgão

CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM

Unidade

CENTRO DE EDUCAÇÁO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

028201.000678/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

14/05/2025 a 13/05/2030

Valor inicial / global

R$ 19.200.000,00 / R$ 19.200.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).