O objeto do presente Termo de Contrato é a reforma e ampliação da EEEM PROF. JORCELI SILVA SESTARI, na cidade de Santana do Araguaia-PA, conforme CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392 e, especificações e quantitativos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e Projetos anexo do Edital.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Santana do Araguaia/PA

Fornecedor

TEC. ENG.EMPREEND.LTDA (34.749.179/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

481531

Assinatura

24/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 20/06/2027

Valor inicial / global

R$ 3.381.900,00 / R$ 3.381.900,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

20/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).