vence em 16 diasprorrogado 5×05818935000101-2-000141/2025
Prestação de serviço de implantação e reforma de estacionamento nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto executivo e na proposta da contratada, cabendo à CONTRATADA executá-los de acordo com o Edital de Concorrência nº 01/2025, seus respectivos anexos e demais elementos que compõem o processo administrativo.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- SEI Nº 104431/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 24/11/2026 (originalmente até 24/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 277.394,00 / R$ 277.394,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 31/10/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Promover o acréscimo ao valor contratual em razão da necessidade de adequação técnica dos serviços inicialmente pactuados e da inclusão de serviços novos, conforme detalhado no Anexo I da Informação 01/2026 – DFINFRA à peça 0342851; prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência contratual. | 08/03/2026 | 24/11/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 3º | Prorrogação do prazo de execução do objeto do Contrato nº 45/2025-TCE/PI. | 22/05/2026 | 22/07/2026 | — |
| Termo Aditivo 02 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços de implantação e reforma de estacionamento nas dependências desta Corte de Contas por 15 (quinze) dias. | 17/03/2026 | 21/03/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 01 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato nº 045/2025/TCE-PI, com fulcro no art. 111, c/c o art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021, | 30/03/2026 | 06/04/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 02 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato nº 045/2025/TCE-PI, por 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 07/04/2026 a 22/05/2026. | 07/04/2026 | 22/05/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 04 | Recompor o prazo de execução em 60 (sessenta) dias, alterando seu término de 22/07/2026 para 20/09/2026, com fulcro no art. 111, c/c o art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021, | 04/08/2026 | 20/09/2026 | R$ 0,00 |
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