vence em 1487 diasprorrogado 1×05805924000189-2-000119/2025
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice deste instrumento.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- O objeto do presente Termo de Contrato é a contrat
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 05/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 8.316,33 / R$ 8.316,33
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 09/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Reajuste, com a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), segundo Cláusula Sétima do contrato nº 110/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice deste instrumento. | 24/02/2026 | 05/12/2030 | R$ 8.863,55 |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias, a contar de 13/03/2026, finalizando em 13/05/2026, do Contrato nº 110/2025. | 03/05/2026 | 05/12/2030 | — |
| Termo de Apostilamento 03/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção da Cláusula Segunda do Apostilamento nº 01 ao Contrato 110/2025 Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. O valor do reajuste é de R$ 547,21 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). E o contrato passa do valor de R$ 8.316,33 (oito mil trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) para o valor total de R$ 8.863,55 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Leia - se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. O valor do reajuste é de R$ 547,21 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). E o contrato passa do valor de R$ 8.316,33 (oito mil trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) para o valor total de R$ 8.863,54 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). | 05/05/2026 | 05/12/2030 | — |
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