Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de capacitação referente a participação de membros deste Ministério Público em congresso, na modalidade presencial, na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, a realizar-se no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Unidade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Local

Teresina/PI

Fornecedor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP (54.284.583/0001-59)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

19.21.0018.0025948/2026-36

Assinatura

20/07/2026

Vigência

21/07/2026 a 21/01/2027

Valor inicial / global

R$ 7.500,00 / R$ 7.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).