O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de postos para os serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Carregador de Volumes, Copeiragem, Eletricista, Garçonaria, Motorista Categoria A (motoboy), Motorista Categoria B (condução de veículo leve), Motorista Categoria D (condução de veículo pesado), Office Boy, Operador de Som e Imagem, Recepcionista e Telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90003/2026, que é parte integrante desta Ata e no Apêndice (Tabela 1) deste instrumento.

Órgão

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Unidade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Local

Teresina/PI

Fornecedor

MASTER FACILITIES LTDA (05.564.043/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

19.21.0785.0012277/2026-09

Assinatura

15/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/04/2028

Valor inicial / global

R$ 10.718.174,40 / R$ 10.718.174,40

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

16/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).