vence em 33 dias05805924000189-2-000031/2024
Contratação de serviços comuns de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para o Ministério Público do Estado do Piauí. O serviço se dará no formato presencial, e de forma excepcional, no formato remoto, por meio de plataformas de videoconferência, com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em eventos, audiências, cursos, atendimentos, reuniões, tradução para o programa institucional MPTV e outras atividades institucionais
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 19.21.0850.0031381/2024-48
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 12/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 56.640,00 / R$ 56.640,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 17/12/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2024 | Objeto: A presente apostila refere-se à correção do embasamento legal contratação, constante no contrato: Dessa forma, no cabeçalho do contrato: onde se lê “art. 74, IX, da Lei nº 14.133/2021”, leia-se: “art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021”. | 12/12/2024 | 12/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | Tem como objeto o empenho de dotação orçamentária para pagamento das despesas pretendidas pela execução do objeto contratual no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), distribuído da seguinte forma, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referentes aos serviços de regência, e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referentes ao INSS patronal, estando as despesas em adequação com a lei orçamentária anual e em compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. | 20/05/2026 | 12/12/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).