vencidoprorrogado 2×05805924000189-2-000015/2024
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de postos para os serviços de agente de limpeza institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice (ANEXO I) deste instrumento.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.21.0785.0031296/2024-20
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.417.851,04 / R$ 3.417.851,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2025 | Acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) posto de Agente de Limpeza ao POLO REGIONAL 3, para Piracuruca/PI, a partir de 01/05/2025 a 30/09/2026 (17 meses), para a prestação de serviços de agente de limpeza institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice (ANEXO I) do contrato 47/2024/FMMP | 14/05/2025 | 30/09/2026 | R$ 3.474.371,28 |
| Termo de Apostilamento 01/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 47/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025, referente à prestação de serviços de agente de limpeza institucional, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | 04/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 3.719.447,54 |
| Termo Aditivo 02/2026 | Acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de Agente de Limpeza ao POLO REGIONAL 3, para as cidades de Barras e Simões, para a prestação de serviços de agente de limpeza institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Apêndice (ANEXO I) do contrato 47/2024/FMMP, com fundamento no art. 124, alínea "b", inciso I e art 125 da Lei 14.133/2021. 1.1.2. Repactuação do Contrato nº 47/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, referente à prestação de serviços de agente de limpeza institucional, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 1.1.3 Alteração do contrato social da empresa, com o ingresso na sociedade da sócia Ivonete de Morais Rego. | 24/05/2026 | 30/09/2026 | R$ 3.844.721,17 |
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