vence em 89 dias05792645000128-2-000023/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE (DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO) DE URNAS ELETRÔNICAS A SEREM UTILIZADAS PELAS ZONAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2026 NO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026-TRE/RN.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- SEI 2498/2026
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 170.204,12 / R$ 170.204,12
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 19/08/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | FICA REGISTRADA, POR MEIO DESTA APOSTILA, A CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA REDAÇÃO DO SUBITEM 14.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N° 19/2026-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O REFERIDO SUBITEM: “14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRAM NA AÇÃO PLEITOS ELEITORAIS (N.D.: 339039.74) E SERÃO ATENDIDAS PELAS NOTAS DE EMPENHO NºS 2026NE000568 E 2026NE000569.” | 23/08/2026 | 30/12/2026 | R$ 170.204,12 |
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