Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de certificados digitais (sob demanda), pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 016/2026 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.\r\n

Órgão

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM

Unidade

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI (21.308.480/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

016301.000659/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

16/06/2026 a 16/06/2027

Valor inicial / global

R$ 4.751,00 / R$ 4.751,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).