vence em 51 diasprorrogado 3×05599253000147-2-000001/2022
Contratação de empresa de tecnologia especializada para prestar serviços de suporte técnico referente à manutenção e à atualização da solução/ferramenta LECOM BPM versão 5.30 e posteriores (ferramenta utilizada para sustentação do Sistema de Automação de Processos do Contencioso, denominados E-PAT), de caráter preventivo, corretivo, evolutivo ou ambos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia - SEFIN/RO.
- Unidade
- ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0030.008858/2024-41
- Assinatura
- 29/12/2022
- Vigência
- 30/12/2022 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.298.600,00 / R$ 1.298.600,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 02/03/2026
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° Termo Aditivo | Prorrogação de prazo do contrato n.º 1013/SEFIN/PGE/2022 por mais 12 meses, a contar de 30/12/2023, nas mesmas condições preestabelecidas. | 27/12/2023 | 30/12/2024 | — |
| Termo Aditivo 2° Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CNT/1013/SEFIN/PGE/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024, nas mesmas condições preestabelecidas. | 25/12/2024 | 30/12/2025 | — |
| Termo Aditivo 3° Termo Aditivo | Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 1013/SEFIN/PGE/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2025, nas mesmas condições preestabelecidas. | 28/12/2025 | 30/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 1° Termo de Apostilamento | Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, acrescentando ao mesmo, o valor reajustado com base no IGP-DI, passando de R$ 1.041.600,00 (um milhão, quarenta e um mil e seiscentos reais) para R$ 1.113.105,42 (um milhão, cento e treze mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos), apurado no período de janeiro a dezembro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 10/02/2025. | 03/09/2025 | 30/12/2025 | R$ 1.113.105,42 |
| Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento | PARÁGRAFO PRIMEIRO - O apostilamento tem como objeto manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, acrescentando ao mesmo, o valor reajustado com base no IGP-DI, passando de R$ 1.113.105,42 (um milhão, cento e treze mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos) conforme 1° Termo de Apostilamento (ID 0063497321) para R$ 1.121.279,84 (um milhão, cento e vinte e um mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). | 22/03/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.121.279,84 |
| Termo de Apostilamento 3° Termo de Apostilamento | Alterar o ITEM 6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Referência (ID 0034116590) | 17/09/2026 | 29/12/2026 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).