O presente Termo de Referência tem por objeto a adesão ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III que possui como Consorciada Líder a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM para participação do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por meio de produção compartilhada de energia fotovoltaica sustentável, que proporcionará um abatimento de 8% no valor das contas de energia elétrica de titularidade da Defensoria Pública de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Unidade

DPMG / COMPRAS E CONTRATOS

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

CONSORCIO CEMIG SIM GD III (45.955.633/0001-91)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Dispensa

Processo

1441003 000155/2025

Assinatura

09/10/2025

Vigência

13/10/2025 a 13/10/2030

Valor inicial / global

R$ 10.354.232,40 / R$ 10.354.232,40

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).